Veja quem cuida, no TRE-PI,do julgamentos para Ficha Limpa

A Lei Ficha Limpa, que im­­pede a candidatura de políticos condenados em segunda instância ou por um colegiado de juízes, tem sido o centro dos debates por representar uma ameaça aos candidatos que cometeram ações que venham motivar a sua inelegibilidade nas próximas eleições. Tem papel central no processo de fiscalização daqueles que almejam ocupar um cargo eletivo, a Justiça Eleitoral juntamente com outros agentes, como os partidos e o cidadão comum.

Este ano, a atuação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí mostrou-se diferente do que se esperava. Em nenhum outro momento da história política se presenciou um número elevado de impugnações de candidaturas e pedido de cassações de mandatos no Estado. Peça chave neste processo, o Ministério Público, por meio do procurador Marco Aurélio Adão, foi o maior responsável por formalizar esses pedidos.

Do universo de 393 registros de candidaturas, requeridos pelos partidos políticos e de forma individual pelos candidatos, trinta e cinco sofreram impugnações pela Procuradoria Regional Eleitoral, conforme informação da Secretaria Judiciária do TRE-PI. Deste total, baseados no Ficha Limpa são treze, incluindo os “grandes”, os senadores oposicionistas Heráclito Fortes (DEM) e Mão Santa (PSC) e até o ex-governador do Estado, Wellington Dias.

QUEM SÃO OS RESPONSÁVEIS POR COLOCAR A LEI EM PRÁTICA?
Participam juntamente com o procurador Marco Aurélio Adão e são responsáveis diretos por colocar o Ficha Limpa em prática no Piauí, outros membros da Corte do TRE-PI. Eles participam diretamente dos julgamentos das candidaturas. Os registros passam pelas mãos dos desembargadores Raimundo Eufrásio, presidente do órgão, e Haroldo Rehem, bem como dos juízes Marcelo Carvalho Cavalcante, Kássio Nunes Marques, Manoel Marcelo Dourado, Luiz Gonzaga Soares Viana Filho e Pedro de Alcântara da Silva Macêdo. Resta saber se a corte piauiense vai atuar como a do Maranhão, que 'esqueceu' de punir os 'Ficha Suja', ou como a de Mins Gerais, que já puniu o primeiro na lei. Conheça alguns membros, 'personagens', para cuidar dos casos de Lei Ficha Limpa:

Marco Aurélio Adão, Raimundo Eufrásio, Haroldo Rehem, Kássio Nunes, Luiz Gonzaga Viana Filho, Pedro de Alcântara e Manoel Marcelo Dourad