A CCJ-Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Estadual do Piauí, aprovou neste dia 01/06/2010 o Projeto de lei que regulamenta a instalação e o funcionamento de emissoras de rádios deviamente comunitárias no Piauí, o projeto de autoria do deputado Antonio Félix vai permitir que as radios comunitárias se regularizem junto a Agencia de Regulação do Estado do Piauí.
Ricardo Campos, presidente da (ABRAÇO) Associação Brasileira de Rádios Comunitárias, disse que o PÍ tem mil emissoras, mas que 75% foram fechadas pela Anatel.
A HISTÓRIA SE REPETINDO: DITADURA E SENSURA
Mesmo estando garantido em lei através do texto do art. 5, inciso IX da CF, que garante liberdade de comunicação no Brasil, a Anatel, órgão do geverno federal que haje de forma ditatorial pondo em prática a mesma forma de política só vist nos governos bonapartista(França, séc. XVIII) e chavista(Venezuela, séc XXI), proibiu o funcionamento e conficou os equipamentos a pouco mais de 15 dias a rádio COMUNITÁRIA Utopia Fm que pertence ao Clube de Jovens Lourival Pararente. A emissora é regularmente comunitária desde 1998 e teve seu pedido e regularização encaminhado a mais de 8 anos, a pesar de continuar tentando.
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